Belo Horizonte - 24 de fevereiro de 2009
Terça-feira – 15:00h
24 de Fevereiro: Aniversário da primeira Constituição Republicana do Brasil.
É uma pena que não haja festa (desconsidere, por favor, o carnaval), porque hoje é dia. É o aniversário da primeira Constituição Republicana do Brasil: a “Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil”, de 24 de fevereiro de 1891.
Pela primeira vez em sua história, a nação brasileira adotou, como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada em 15 de novembro de 1889.
Lucia Hippolito, comentarista de política da rádio CBN, fez, em homenagem à data, um leve e informativo apanhado acerca da referida Constituição. Não se trata, obviamente, de comentário técnico-jurídico, mas sim de considerações gerais, de caráter informativo, voltadas, principalmente, para aqueles que não conhecem a Constituição de 1891.
Pois bem, considerado o modo como a data passou esquecida, é provável que, excetuados alguns raros estudiosos (e honrosas jornalistas), ninguém conheça, mesmo, a Constituição de 1891. Por isso, aproveito para, nos termos estabelecidos pela rádio CBN, disponibilizar, para os leitores deste Blog, os comentários feitos por Lucia Hippolito.
Uma vez mais, nosso agradecimentos.