Belo Horizonte - 04 de outubro de 2009
Domingo - 15h35min
Teoria da Katchanga e a dogmática como critério de racionalidade do discurso jurídico.
Meus colegas, meus alunos, aqueles que me conhecem sabem minha opinião, e que sou crítico do abandono dos estudos dogmáticos em prol de construções jurídicas fundamentadas no generalíssimo campo dos princípios.
Não que eu defenda um direito imune a valores e princípios; longe de mim uma coisa dessas. Mas também não vejo como razoável o abandono dos institutos e das categorias técnicas que viabilizam, de modo racional, a implementação de valores no campo do regramento social. É isto o que tenho pontuado o tempo todo na academia.
Nos últimos anos, contudo, ser contra esta generalização destrambelhada das formas jurídicas é ser tido como de direita. Defender a importância da dogmática é pedir para ser chamado de “positivista, de liberal, de burguês”.
Belo Horizonte - 01 de outubro de 2009
Quinta-feira - 01h30min
Exercícios de Revisão e Fixação: Letra de Câmbio.
Dando continuidade ao desenvolvimento deste sítio eletrônico, estão disponívies alguns exercícios acerca do conteúdo de Letras de Câmbio, conforme tratado em sala de aula.