CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL I
Parte Geral
1. Introdução Histórica ao Direito Civil:
1.1 Antiguidade;
1.1.1 Direito Civil enquanto Direito da Cidade
1.1.2 Religião e Direito Civil
1.1.3 O Direito Bizantino e a Obra de Justiniano
1.2 Idade Média:
1.2.1 Condicionantes Históricas;
1.2.2 Fontes no Período;
1.2.3 Direito Civil enquanto Direito Romano
1.2.4 O Ius Commune e o Direito Europeu Moderno
1.3 Modernidade:
1.3.1. Condicionantes Históricas
1.3.2. Codificação (método e crítica)
1.4 Pós -Modernidade:
1.4.1. Micro sistemas
1.4.2. O Direito Civil Constitucional
1.4.3. Perspectivas e a “crise” do Direito Civil
2. O Sujeito de Direito
2.1 Sujeito como categoria fundamental da relação jurídica
2.1.1. Sujeito e Personalidade Jurídica
2.1.2. Sujeito Despersonalizado (Despersonificado)
2.1.3. Critério para atribuição de personalidade2.2 Personalidade Natural
2.2.1. Pessoa Natural (surgimento, extinção)
2.2.2. Capacidade
2.2.3. Capacidade de Direito
2.2.4. Capacidade de Fato e Teoria das Incapacidades
2.2.5. Ausência
2.2.6. Curadoria dos Bens do Ausente (Sucessão Definitiva e Provisória)
2.2.7. Direitos da Personalidade (teoria geral e direitos em espécie)
2.3 Personalidade Jurídica
2.3.1. Pessoa Jurídica (Teoria Geral)
2.3.2. Espécies de Pessoas Jurídicas
2.3.2.1. Fundações
2.3.2.2. Associações
2.3.2.3. Sociedades
2.3.2.4. Partidos Políticos
2.3.2.5. Organizações Religiosas
2.3.2.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
2.4 Domicílio
2.4.1. Conceito e Utilidade
2.4.2. Critérios para determinação de domicílio
3. O Objeto do Direito
3.1 Bens e Coisas
3.2 Bens considerados em si mesmos
3.2.1. Ás classificações do Código
3.2.2. Utilidade das classificações legais
3.3 Bens reciprocamente considerados
3.3.1. As classificações do Código
3.3.2. Utilidade das classificações legais
4. Teoria dos Fatos Jurídicos – Plano da Existência
4.1 Introdução aos “planos do mundo jurídico” (existência, validade e eficácia)
4.2 A vontade como critério fundamental de distinção
4.2.1. Espécies de Fatos Jurídicos
4.3 Modalização dos Atos Jurídicos
4.3.1. Condição
4.3.2. Termo
4.3.3. Encargo
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