CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II
Parte Geral - Segunda Parte
1. Validade dos Negócios Jurídicos:
1.1 Requisitos Gerais de Validade;
1.1.1 Agente
1.1.2 Objeto
1.1.3 Forma
1.1.4 Reserva Mental
1.2 Representação:
1.2.1 Representação Legal;
1.2.2 Representação Convencional;
1.2.3 Contrato consigo mesmo
1.3 Vícios de Consentimento:
1.3.1. Erro
1.3.2. Dolo
1.3.3. Coação
1.3.4. Estado de Perigo
1.3.5. Lesão
1.4 Vícios Sociais:
1.4.1. Fraude Contra Credores
1.4.2. Simulação
2. Teoria das Invalidades
2.1 O Nulo e suas especificidades
2.2 O anulável e suas especificidades
3. Prescrição e Decadência
3.1 Prescrição
3.1.1. Prescrição aquisitiva
3.1.2. Prescrição Extintiva e Prescrição Aquisitiva
3.1.3. Pretensões Imprescritíveis
3.1.4. Institutos Afins
3.1.5. Condições elementares da prescrição
3.1.6. Impedimento, interrupção e suspensão
3.2 Decadência
3.2.1. Prescrição e Decadência – Origens da distinção e seus problemas
3.2.2. Traços Distintivos
4. Prova dos Negócios Jurídicos
4.1 Confissão
4.2 Documentos públicos e privados
4.3 Perícia
4.4 Presunções
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