Direito Empresarial I - Teoria Geral e Propriedade Industrial

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas Julgados

Blog do Bigus:

| Desentupidora Rola Bosta: isso é nome empresarial?
| LEGO não consegue registro do desenho (formato) de seus "blocos de montar" na qualidade de marca na União Européia.
| Patente da página do Google? Isso não existe no Brasil.

Direito Empresarial II - Direito Societário

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas Julgados
Sistemática da aplicação subsidiária das regras de direito societário

Direito Empresarial III - Títulos de Crédito

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas   Julgados
 
Lei Uniforme de Genebra
Exemplo (modelo) de Letra de Câmbio com requisitos formais  
Exercícios de revisão acerca das Letras de Câmbio  
Podcasts | Áudio: O que se deve entender por título.  
  | Vídeo: Posições Subjetivas na Letra de Câmbio.  
Blog do Bigus:

| STJ (Superior Tribunal de Justiça) transforma em súmula o entendimento de que a apresentação de cheque para pagamento, em data diversa do pactuado, gera o dever de indenizar.
| Recurso Especial n° 682.559-RS: Voto da Ministra Fátima Nancy Andrighi é uma "aula" sobre as relações entre o título prescrito, a ação monitória, e a relação jurídica subjacente.
| Acerca do prazo para a propositura de ação monitória fundada em título prescrito, eis o entendimento do Desmbargador Fernando Caldeira Brant, do TJ/MG.

Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação de Empresas

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas Julgados

Blog do Bigus:

| Recurso Extraordinário n° 583.955: STF reconhece a competência do juízo universal da falência para a execução de créditos trabalhistas.
| Recurso Especial n° 682.559-RS: Voto da Ministra Fátima Nancy Andrighi é uma "aula" sobre as relações entre o título prescrito, a ação monitória, e a relação jurídica subjacente.

Generalidades

Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Agosto de 2009 - Fase I (resolvida e comentada)
Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Abril de 2009 - Fase I (resolvida e comentada)
Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Dezembro de 2008 - Fase I (resolvida e comentada)
Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Agosto de 2008 - Fase I (resolvida e comentada)

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