Exercícios de Fixação | Teoria das Incapacidades

Afirmativas a serem julgadas:

01 - Em relação ao maior, tanto quanto ao menor, a presunção é de capacidade.

02 - A emancipação é um modo de aquisição da maioridade antes dos 18 anos completos.

03 - A capacidade de fato é também denominada capacidade de exercício ou de ação.

04 - A incapacidade do silvícola não integrado é relativa.

05 - A incapacidade relativa atinge a validade de qualquer ato praticado pelo incapaz,
na medida em que este não conte com a devida assistência.

06 - O ato praticado pelo relativamente incapaz, sem a devida assistência, será, em regra, nulo.

07 - A incapacidade do menor impúbere é relativa.

08 - O menor pode sofrer interdição.

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